Santa Maria tem 278 mil habitantes e apenas um banheiro público

São 41 bairros, cerca de 278 mil habitantes e milhares de visitantes de diferentes cidades que, para consultas médicas ou outros serviços, vêm a Santa Maria todos os dias. Mas, e se alguém estiver andando pela rua e precisar ir ao banheiro?

- E se a pessoa tiver um problema nos rins ou estiver passando mal? - questionou uma aposentada de 64 anos, que passeava na Praça Saturnino de Brito na última terça-feira e que não quis ter o nome divulgado.

A situação, além de constrangedora, é grave e parece passar despercebida. Não há respostas de uma possível solução ou mesmo regras de usabilidade emitida pelos órgãos públicos ou do próprio comércio, que acaba sendo a opção corriqueira para quem necessita de sanitários.

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Hoje, Santa Maria tem um único banheiro público, que fica na Praça Saldanha Marinho - na verdade, dois, um masculino e outro feminino. Conforme a prefeitura, não há sequer sanitários químicos que substituam os tradicionais em outras áreas da cidade. Segundo relato de moradores, locais como o Parque Itaimbé, a Praça Saturnino de Brito e a Praça Roque Gonzales, em frente ao Hospital de Caridade, já tiveram banheiros, mas foram todos desativados.

Na praça do Bairro Nonoai, ainda permanece a estrutura de um banheiro. O feminino estava fechado com cadeado. O masculino, sem água, repleto de lixo e roupas espalhadas pelo chão. Dentro do vaso, havia proliferação de larvas e o mau cheiro podia ser sentidos a metros dali.

A estrutura na Saldanha Marinho, embora apresente boas condições de limpeza e água nas torneiras e descargas, peca na disponibilidade. No feminino, das oito repartições onde ficam os vasos, seis estavam interditadas até a última terça-feira. Inclusive, o específico para cadeirantes. No masculino, onde há cinco espaços, o banheiro acessível também estava fechado.

Conforme a Superintendência de Comunicação da prefeitura, o local atende a regras de acessibilidade e a manutenção é feita pela Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, por meio de contrato com a empresa Sulclean. Os espaços permanecem abertos de segunda a sábado, das 8h às 22h, e aos domingos, das 14h às 20h. Quando há eventos no Centro, o horário é estendido até as 22h. Apesar das deficiências, o sanitário recebe elogios dos usuários.

- Não há do que se queixar, pois está sempre cheirosinho - relatou a agricultora Adelina Peripolli, 56 anos, que vive em Ivorá, faz tratamento dentário em Santa Maria e utiliza os banheiros da praça.

O secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Paulo Roberto Almeida Rosa, não menciona nenhuma solução imediata ou projetos de construção de novos banheiros, mas reconhece que são insuficientes. Ele explica que a limpeza e os eventuais reparos (no espaço da Saldanha Marinho) são constantes:

- Entendemos que ter um banheiro limpo é uma responsabilidade social, mas, às vezes, não damos vencimento, e a própria população não os conserva. A falta de banheiros vem desde a outra gestão. Trabalhamos junto com a Secretaria de Meio Ambiente e precisamos discutir essa questão.

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O superintendente do Meio Ambiente, Ivo da Cunha, opina que uma das alternativas é a adoção de praças e parques pela comunidade.

- Lá no final da Duque de Caxias, os moradores adotaram uma praça e estão construindo um banheiro. Para mim, é um exemplo. Na nossa secretaria, cuidamos mais do plantio e da poda de árvores, e as verbas do município são poucas para investimentos em banheiros.

Comércio é opção, mas permissão não é garantida
Na ausência de banheiros públicos, o comércio é destino certo de quem "se aperta". A permissão para usá-los, porém, não é garantida.

 Conforme o Código Sanitário, Decreto Estadual 23.430, em seu artigo 461, é exigido que restaurantes, bares, cafés e estabelecimentos afins disponham de número adequado de gabinetes sanitários para público e empregados, providos de papel higiênico. Também devem ter instalados lavatórios servidos por água corrente e providos de sabão e toalha de uso individual, entre outras regras. Porém, no caso de lojas, não há lei ou normativa do Código de Posturas do município que determine ou exclua a responsabilidade de conceder o banheiro. A regra fica com o bom senso.

À frente de uma loja de roupas há 30 anos, na Rua Floriano Peixoto, Ligia Rosa, 78 anos, se posiciona:

- O prefeito tem que ver isso. Quando tem um idoso ou uma criança, até avalio, mas, geralmente, não empresto. Fico sozinha aqui e tenho um banheirinho no depósito, no fundo da loja. E se (o pedido) for desculpa para um assalto? Costumo mandar irem no shopping, ali no Calçadão.

O shopping referido pela comerciante concede banheiro apenas para quem consome produtos em uma das lojas ou restaurantes do local. Caso contrário, é cobrado R$ 1 pela utilização dos sanitários.

- É uma pauta que precisa ser discutida entre os órgãos municipais e o poder público, pois não sabemos de algum regulamento. Às vezes, ficamos vulneráveis em algumas situações, quando nos pedem emprestado. Mas eu, particularmente, não consigo negar - relata a empresária e presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Marli Rigo, que também desconhece normas específicas para a utilização de banheiros na cidade.